Pedido de Informação nº 222/2025

30 de abril de 2025

Requer informações acerca da adesão do Município ao Plano Nacional de Combate ao Analfabetismo.

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Londrina,


A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina requer informações acerca da adesão do Município ao Plano Nacional de Combate ao Analfabetismo com o envio das seguintes informações e/ou documentos:         

1. Houve adesão do Município de Londrina ao Plano Nacional de Combate ao Analfabetismo, cujo prazo encerrou-se em março de 2025?

2. Na hipótese de ser negativa a resposta ao questionamento 1, solicita-se que seja informada como é realizada a avaliação para determinar a opção de adesão ou não adesão ao Programa. Há registros administrativos que justifiquem essa decisão? Solicita-se o encaminhamento dos documentos relacionados à avaliação.

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