Pedido de Informação nº 499/2025

4 de julho de 2025

Requer informações sobre a emissão da Carteirinha de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina requer informações sobre a emissão da Carteirinha de Identificação da Pessoa com Fibromialgia., com o envio das seguintes informações e/ou documentos:         

1. Informar se há emissão da Carteirinha de Fibromialgia no Município de Londrina;

2. Informar como os munícipes podem solicitar a referida carteirinha, com envio do procedimento adotado;

3. Informar o prazo médio para a emissão da carteirinha, a partir da data de solicitação;

4. Informar se há campanhas, ações institucionais ou materiais de divulgação sobre essa política pública, com envio dos documentos, se houver;

5. Informar se os profissionais da área da saúde da rede pública municipal são comunicados ou orientados oficialmente sobre a existência da Carteirinha de Fibromialgia e, em caso afirmativo, encaminhar os respectivos registros ou orientações administrativas.

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