Pedido de Informação nº 528/2025

9 de julho de 2025

Requer informações sobre obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em execução ou planejamento no Município de Londrina.

A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina, Requer informações sobre obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em execução ou planejamento no Município de Londrina., com o envio das seguintes informações e/ou documentos:         

1. Existem obras em andamento atualmente no município de Londrina vinculadas ao PAC, seja em sua versão anterior ou no Novo PAC? Em caso afirmativo: Quais são essas obras? Qual o estágio de execução de cada uma delas? Qual o valor investido e a origem dos recursos (União, contrapartida municipal, etc.)? Qual o órgão responsável pela execução?;

2.  Existem obras já concluídas recentemente com recursos do PAC? Se sim: quais foram essas obras? Quais os resultados entregues à população?;

3.  Em relação às quatro últimas edições do PAC , Londrina teve propostas contempladas? Se sim: quais são os projetos aprovados? Em que etapa se encontram atualmente (em planejamento, licitação, execução)?

4.  Existe cronograma oficial para início e término de obras ainda não iniciadas, e/ou ainda não terminadas? 

5.  Quanto ao Novo PAC 2025, já houve divulgação oficial dos resultados com as obras selecionadas? Londrina foi contemplada? Se sim, quais são essas obras? Em que eixos (educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, etc.) foram apresentadas as propostas?; Quais secretarias foram responsáveis pela elaboração das propostas?;

6.  Há previsão de lançamento de novos editais do PAC para os quais o município pretende apresentar projetos? Quais áreas são consideradas prioritárias pela atual gestão?

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