Requer informações sobre Empresas terceirizadas da Secretaria de Educação.

A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina, Requer informações sobre Empresas terceirizadas da Secretaria de Educação, com o envio das seguintes informações e/ou documentos:         

1.  Quais são as empresas terceirizadas atualmente contratadas para prestar serviços nas Escolas Municipais de Londrina? Discriminar em quais escolas cada uma atua.

2. Quais são os serviços prestados por essas empresas?;

3. Quais são os contratos firmados com essas empresas?; Qual o prazo de vigência de cada contrato?; Há possibilidade de prorrogação contratual? Se sim, por quanto tempo e sob quais condições?;

4. Algum contrato encerra em 2025? Em caso afirmativo, já foi iniciado novo processo licitatório ou outra forma de contratação?;

5. Qual o valor mensal e total de cada contrato?;

6. Qual foi o critério utilizado na seleção das empresas contratadas? Qual modalidade de licitação foi aplicada?;

7.  Existem relatórios de fiscalização ou avaliação de desempenho das empresas prestadoras? Se sim, solicitamos cópias ou resumos.;

8. A Prefeitura recebeu reclamações ou denúncias relacionadas aos serviços terceirizados nas escolas? Quais providências foram tomadas em caso afirmativo?;

9. Qual o número estimado de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados atuando atualmente nas escolas municipais?