Pedido de Informação nº 564/2025
24 de julho de 2025
Requer informações sobre Dados da Ouvidoria do Município acerca da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina, Requer informações sobre Dados da Ouvidoria do Município acerca da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o envio das seguintes informações e/ou documentos:
1. Quantas reclamações, denúncias ou manifestações foram registradas na Ouvidoria Geral do Município relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social entre janeiro de 2025 e a data atual?;
2. Solicita-se que os dados sejam organizados por mês e categorizados por tipo (elogio, sugestão, reclamação, denúncia etc.);
3. Dentre essas manifestações, se houver, quantas estão relacionadas especificamente ao serviço de Cadastro Único?; Favor especificar as principais reclamações recorrentes;
4. Há registros de reclamações sobre ausência ou falha no atendimento telefônico da Secretaria ou das unidades de atendimento do CadÚnico? Quantas?; Quais providências foram adotadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social a partir dessas manifestações registradas na Ouvidoria?;
5. Existe algum relatório periódico de avaliação ou consolidação das manifestações recebidas pela Ouvidoria sobre a política de Assistência Social e seus serviços? Em caso afirmativo, solicita-se o envio das versões mais recentes;
6. A Ouvidoria encaminha essas manifestações regularmente à Secretaria responsável? Como é feito o acompanhamento da resolução de problemas apontados?;
7. Quais canais oficiais estão atualmente disponíveis para que a população registre reclamações, sugestões ou denúncias sobre a Assistência Social e o Cadastro Único?
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