Requer informações sobre serviços de assistência social e psicologia nas escolas.

A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina Requer informações sobre serviços de assistência social e psicologia nas escolas, com o envio das seguintes informações e/ou documentos:         

1. A partir do que determina as leis nº13.935/2019 e nº14.819/2024, há psicólogos e assistentes sociais contratados, seja estatutário, celetista ou temporário, destinados a prestar os serviços assistenciais e psicológicos nas escolas? Se sim, quantos? Qual a forma de contratação?

2. Há planejamento de políticas públicas destinadas a executar a lei 13.935/2019, seja por meio de projetos, programas ou serviços? Se sim, quais?