Pedido de Informação nº 592/2025
24 de julho de 2025
Requer informações sobre as obras do Teatro Municipal de Londrina.
A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina, Requer informações sobre as Obras do Teatro Municipal de Londrina, com o envio das seguintes informações e/ou documentos:
1. Existem estudos ou projeto para o reinício das obras no Teatro Municipal localizado ao lado do Shopping Boulevard? Em caso afirmativo, informar datas para início e conclusão.;
2. Se não há projeto ou estudos para a retomada, justificar os motivos técnicos, orçamentários ou administrativos que impedem a conclusão;
3. Qual o valor total destinado ao Teatro Municipal desde e após a paralisação das obras? Indicar fontes (verbas federais, estaduais, municipais ou ONGs/cooperativas), data do repasse e saldo atual.; Como esse recurso foi utilizado até o momento? Informar valores empenhados, liquidados ou pagos, junto às respectivas ações (contratos, serviços, compra de materiais etc.).;
4. Há registro oficial de acidentes, ocorrências policiais ou boletins de pacientes/serviços ocorridos no local desde a paralisação? Se sim, quantos, quais tipos, e quais providências foram adotadas.;
5. Houve notificações sobre uso do espaço por pessoas em situação de vulnerabilidade (usuários de drogas, em situação de rua)?
6. Quais medidas foram tomadas para evitar riscos sanitários, à segurança e preservar o patrimônio público?;
7. Que providências emergenciais foram tomadas para mitigar riscos no local? (ex: cercamento, iluminação, rondas, limpeza, intervenções sociais).;
8. Há colaboração com órgãos de assistência social, CAPS, CRAS/CREAS para acolher pessoas em situação de rua/drogadições no entorno? Descrever ações e frequência.
9. Qual a destinação para o Teatro após obras: uso cultural, social, misto, administração por terceiro, etc?
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