Pedido de Informação nº 593/2025
25 de julho de 2025
Requer informações sobre o Plano Municipal da Igualdade Racial.
A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina, Requer informações sobre o Plano Municipal da Igualdade Racial, com o envio das seguintes informações e/ou documentos:
1. Sobre o Plano Municipal de Igualdade Racial, lançado oficialmente no ano de 2024: onde o mesmo pode ser acessado pela população?
2. Existem estudos técnicos para que o Plano seja transformado em lei ou regulamento municipal?;
3. Existem registros de ações realizadas a partir do Plano e implementadas pela gestão atual? Caso sim, quais?
4. Quais ações de combate e enfrentamento ao racismo foram executadas pela atual gestão?;
5. A gestão realiza capacitações vinculadas ao tema para servidores públicos? Se sim, quais?;
6. Existem incentivos à geração de renda para mulheres negras?;
7. Já foram realizadas avaliações de impacto social ou relatórios de monitoramento acerca de atividades já desenvolvidas?;
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