Pedido de Informação nº 1023/2025

25 de novembro de 2025

Requer informações sobre dados da saúde mental dos professores.

A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina requer informações sobre dados da Saúde Mental dos Professores, com o envio das seguintes informações e/ou documentos:         

1. Informar quantos professores da rede municipal de ensino se encontram afastados por motivo de saúde atualmente, anexando relatório detalhado por tipo de afastamento e período.

2. Encaminhar levantamento estatístico dos afastamentos por motivos de saúde mental e psicológica (como depressão, ansiedade, síndrome de burnout e outros) registrados entre os anos de 2023 e 2025, anexando relatório técnico da perícia médica ou setor responsável.

3. Informar quantos afastamentos totais por doença foram registrados entre 2023 e 2025, discriminando por categoria funcional, tempo médio de afastamento e motivo médico, anexando a documentação pertinente.

4. Esclarecer se há programas, políticas ou ações voltadas à prevenção e ao cuidado com a saúde mental dos professores, anexando cópias de projetos, relatórios ou planos de ação existentes.

5. Encaminhar cópia dos relatórios e estudos realizados pela perícia médica municipal ou pelo setor de saúde ocupacional, que tratem da incidência de doenças relacionadas à saúde mental entre os profissionais da educação.

6. Informar se há acompanhamento institucional após o retorno dos docentes afastados por problemas psicológicos, anexando documentos e fluxos administrativos do processo de reintegração funcional.

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