Pedido de Informação nº 1091/2025

5 de dezembro de 2025

Requer informações e documentos sobre os serviços de manutenção e conservação do lago localizado no Pronto Atendimento Infantil.

A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina requer informações e documentos sobre os serviços de manutenção e conservação do lago localizado no Pronto Atendimento Infantil, com o envio das seguintes informações e/ou documentos:         

1. Encaminhar cópia integral do contrato, termo de referência, edital e demais documentos do processo licitatório referente à empresa responsável pela manutenção, limpeza, cuidados ou conservação do lago localizado no Pronto Atendimento Infantil, incluindo planilha de custos e cronograma de execução dos serviços contratados.

2. Informar o valor mensal e total contratual destinado à execução do referido serviço, anexando notas de empenho, liquidação e pagamento correspondentes ao exercício vigente.

3. Encaminhar documentos administrativos, pareceres técnicos ou relatórios de vistoria que descrevam os serviços efetivamente prestados pela empresa contratada, indicando periodicidade, escopo e medições realizadas.

4. Encaminhar documentos que comprovem a fiscalização contratual realizada pela Secretaria responsável, anexando relatórios, formulários de acompanhamento e registros de conferência de serviços.

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