Requer informações sobre o convênio com a Fundação Cultura Artística de Londrina (FUNCART).

A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina requer informações sobre o convênio com a Fundação Cultura Artística de Londrina (FUNCART), com o envio das seguintes informações e/ou documentos:         

1. Informar se o convênio entre a FUNCART e o Município de Londrina está encerrado, anexando cópia do instrumento contratual e do termo de encerramento, se existente.

2. Esclarecer os motivos técnicos e administrativos que levaram à decisão de não renovação do convênio, anexando notas técnicas, pareceres e despachos que embasaram tal decisão.

3. Encaminhar cópia dos relatórios de execução e prestação de contas referentes ao último convênio firmado com a FUNCART.

4. Esclarecer se a Secretaria ou outro órgão municipal realiza visitas técnicas ou avaliações periódicas sobre a estrutura física e pedagógica da FUNCART, anexando relatórios e registros, se houver.