O presente projeto de lei visa instituir a Campanha Municipal Nasce uma Vida, Plante uma Árvore, cujo objetivo é promover a conscientização da população sobre a necessidade de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
É amplamente reconhecido que o desmatamento e a ausência de cobertura vegetal causam impactos ambientais significativos, contribuindo para a ocorrência de catástrofes e desastres naturais que comprometem a segurança e a qualidade de vida da população. Além disso, a remoção da vegetação reduz a capacidade de sequestro de carbono, agravando o aquecimento global e elevando a temperatura superficial, o que pode resultar em mudanças climáticas severas e na escassez de recursos hídricos.
Pesquisas do Instituto Brasileiro de Florestas (IBF) estimam que, para manter o controle climático, seria necessário o plantio de cerca de 1,2 trilhão de árvores. O mesmo estudo aponta que o reflorestamento é a estratégia mais eficaz para mitigar os impactos ambientais, recuperando a biodiversidade, melhorando a qualidade do ar e da água, e contribuindo para a regulação do clima.
Além dos benefícios climáticos, a preservação do meio ambiente é essencial para manter a biodiversidade, proteger as bacias hidrográficas e prevenir a erosão do solo, fatores fundamentais para a segurança alimentar e o equilíbrio dos ecossistemas. A ausência de cobertura vegetal aumenta o risco de inundações, deslizamentos e outros desastres naturais, afetando diretamente a infraestrutura e o bem-estar das comunidades.
Dessa forma, a presente campanha propõe que, a cada nascimento ocorrido no Município, seja realizado o plantio de uma árvore em espaços públicos ou privados, conforme as orientações a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal do Ambiente.
